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20 de março de 2017 às 08:00.

Um breve histórico da formação do estado do Amazonas – IV

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O movimento pela independência do Brasil

O movimento pela Independência do Brasil tomava conta do País e a junta paraense, que defendia a submissão brasileira ao trono português, continuava com o cerco às informações vindas da Corte de D. Pedro I para a província do Rio Negro. Entretanto, quando o Pará, enfim, acatou a ideia libertária na data de 11 de agosto de 1823, cinco dias depois foram enviadas as boas novas para todas as vilas e povoados da região.

A Independência do Brasil

A crise no sistema colonial começou a se instalar no Brasil nas últimas décadas do século XVIII, influenciada pela revolução industrial inglesa e pela difusão do liberalismo econômico e dos ideais iluministas que impulsionaram a Independência dos Estados Unidos da América, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789.

Tais fatores serviram de embasamento ideológico para a ocorrência de rebeliões de emancipação em nosso país, como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817). Era latente o desejo brasileiro em se tornar independente de Portugal, vontade que foi potencializada com a Revolta do Porto, quando as Cortes portuguesas exigiram o retorno do rei D. João VI à metrópole e sugeriram a volta do monopólio comercial sobre o Brasil, que seria novamente colônia.

Mesmo com a presença de D. Pedro de Alcântara, que fora deixado pelo rei para governar o Brasil como príncipe regente, em Lisboa os deputados constituintes arquitetavam a recolonização brasileira. De acordo com as novas leis votadas pelos parlamentares lusos, e sem a presença dos nossos representantes, o Brasil perderia a condição de reino unido e a de vice-reino e seria dividido em várias províncias autônomas, governadas por militares indicados pelas próprias Cortes.

Além dessas novas determinações, em setembro de 1821 os deputados portugueses votaram que o príncipe também deveria retornar a Lisboa, para que depois fosse viajar à Inglaterra, França e Espanha a fim de aprofundar seus conhecimentos. Segundo eles, era desnecessária a permanência de D. Pedro I em solo brasileiro, já que não haveria mais um governo central no Brasil.

As notícias das exigências vindas da capital portuguesa chegaram ao Brasil somente três meses depois. E mesmo ciente de que tais ordens eram injustas, D. Pedro estava tendente a aceitar todas as imposições, pois sofria pressão de militares e comerciantes lusitanos estabelecidos no Rio.

Entretanto, os brasileiros não receberam as imposições das Cortes com tranquilidade, iniciando manifestos e abaixo-assinados em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro para a permanência do príncipe e a separação de Portugal. Em 1º de janeiro de 1822, a junta provincial paulista remeteu um manifesto ao regente, escrito pelo político reformista José Bonifácio de Andrada e Silva, prestando-lhe total apoio à causa separatista.

No Rio, onde o centro das manifestações era o Convento de Santo Antônio, frei Francisco Sampaio organizou uma representação com oito mil assinaturas, solicitando que D. Pedro ficasse no Brasil. Esse abaixo-assinado foi entregue por José Clemente Pereira, presidente do Senado. Pedro de Alcântara decidiu, então, contrariar as Cortes e permanecer no país, fato ocorrido no dia 9 de janeiro, conhecido como o “Dia do Fico”.

Dois dias depois, as tropas portuguesas instaladas na capital brasileira, comandadas pelo general Jorge de Avilez de Souza Tavares, quiseram forçar o príncipe a viajar para Lisboa. Porém, ele resistiu, apoiado pelo povo e por militares aliados, e ordenou que Avilez retornasse a Portugal com seus homens.

No dia 16 seguinte, D. Pedro nomeou um novo ministério, liderado por José Bonifácio, ministro do Reino e Negócios Estrangeiros, que tratou de reestruturar a administração das províncias brasileiras, proibir que as ordens vindas de Lisboa fossem executadas sem o consentimento do príncipe e convocar um Conselho de Procuradores das Províncias para organizar a legislação do Brasil.

Uma nova esquadra com 1.200 soldados, tendo à frente Francisco Maximiliano de Souza, chegou à baía de Guanabara em março para substituir as forças do general Avilez, mas foi impedida de desembarcar e voltaram para a capital lusitana no mesmo mês. Entretanto, a vitória do príncipe regente nessas contendas com os portugueses não pôde ser comemorada.

Para resguardar sua família do enfrentamento com os militares, D. Pedro havia enviado sua esposa, D. Leopoldina, e os filhos para a Real Fazenda em Santa Cruz, deslocamento bastante complicado devido ao péssimo estado das estradas e ao forte calor. Em consequência disso, seu primogênito, João Carlos, que tinha apenas nove meses de idade e saúde ainda fragilizada, não suportou a viagem e faleceu.

D. Pedro viajou a Minas Gerais e São Paulo em agosto, a fim de resolver problemas de cunho político e garantir a união e o apoio necessário para o seu embate com as Cortes portuguesas. Passou por várias cidades, angariando a adesão à causa brasileira e, enquanto estava em viagem, deixou no Paço Real sua esposa, D. Leopoldina, como princesa regente interina.

No final daquele mês, o navio português Três Corações aportou no Rio de Janeiro, trazendo várias deliberações de Lisboa, que reduziam o poder do príncipe e alertavam que novas tropas lusitanas estavam prestes a serem enviadas ao Brasil. Em vista disso, no dia 2 de setembro D. Leopoldina, na qualidade de chefe do governo, em reunião com os ministros, decidiu que estava na hora de romper definitivamente com Portugal. Ela assinou o decreto de separação dos dois reinos e o enviou a D. Pedro para que ele o proclamasse.

Os mensageiros encontraram o príncipe no dia 7 de setembro, quando este já estava retornando da cidade de Santos para a capital paulista com sua comitiva, composta, além da guarda de honra, pelo coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo (subcomandante da guarda), o padre mineiro Belchior Pinheiro de Oliveira (sobrinho de José Bonifácio), o secretário itinerante Luís Saldanha da Gama, o ajudante Francisco Gomes da Silva (mais conhecido como “Chalaça”) e os criados João Carlota e João Carvalho.

Em razão de uma forte dor de barriga causada, possivelmente, por algum alimento mal conservado ingerido no dia anterior em Santos, de vez em quando D. Pedro tinha de interromper sua viagem para “aliviar-se”. Ele estava no alto da colina do rio Ipiranga quando os emissários vindos do Rio de Janeiro – Paulo Bregaro, oficial do Supremo Tribunal Militar, e o major Antônio Ramos Cordeiro – lhe entregaram as mensagens de José Bonifácio, da princesa Leopoldina e de Henry Chamberlain, cônsul inglês no Rio.

De Leopoldina, o pedido de que tivesse prudência e desse importante atenção à mensagem de Bonifácio, que informava ao príncipe sobre o embarque, em Lisboa, de 7.100 soldados com destino ao Brasil, os quais se juntariam a mais 600 que já haviam chegado à Bahia e invadiriam o Rio de Janeiro para esmagar todos que fossem leais à Independência. Já o representante britânico dizia que em Londres circulava a informação de que as Cortes iriam retirar de D. Pedro a condição de príncipe herdeiro, como punição aos seus atos de rebeldia.

Ao final de sua carta, José Bonifácio apresentava duas alternativas a Pedro: partir para Portugal e ficar como seu pai, prisioneiro das Cortes, ou ficar no Brasil, proclamando a independência do país e se tornando seu imperador. Em depoimento registrado quatro anos mais tarde, o padre Belchior, uma das testemunhas oculares do fato, descreveu o sentimento de indignação do príncipe ao ler as correspondências:

“Depois de ouvi-los, D. Pedro, tremendo de raiva, arrancou de minhas mãos os papéis e, amarrotando-os, pisou-os e deixou-os na relva. Eu os apanhei e guardei. Depois, virou-se para mim e disse:

– E agora, padre Belchior?

E eu respondi prontamente:

– Se Vossa Alteza não se faz rei do Brasil será prisioneiro das Cortes e, talvez, deserdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação.

D. Pedro caminhou alguns passos, silenciosamente, acompanhado por mim, Cordeiro, Bregaro, Carlota e outros, em direção aos animais [montarias] que se achavam à beira do caminho. De repente, estacou já no meio da estrada, dizendo-me:

– Padre Belchior, eles o querem, eles terão a sua conta. As cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de Rapazinho e de Brasileiro. Pois verão agora quanto vale o Rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações. Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal.

Respondemos imediatamente, com entusiasmo:

– Viva a Liberdade! Viva o Brasil separado! Viva D. Pedro!

O príncipe virou-se para seu ajudante de ordens e falou:

– Diga à minha guarda, que eu acabo de fazer a independência do Brasil. Estamos separados de Portugal.

O tenente Canto e Melo cavalgou em direção a uma venda, onde se achavam quase todos os dragões da guarda e com ela veio ao encontro do príncipe, dando vivas ao Brasil independente, e separado, a D. Pedro e à religião.

Diante de sua guarda, disse então o príncipe:

– Amigos, as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço mais nos une.

E arrancando do chapéu o laço branco e azul, decretado pelas Cortes, como símbolo da nação portuguesa, atirou-o ao chão, dizendo:

– Laço fora, soldados. Viva a Independência, a liberdade e a separação do Brasil.

Respondemos com um viva ao Brasil independente e separado e um viva a D. Pedro.

O príncipe desembainhou a espada, no que foi acompanhado por todos os militares, os paisanos tiraram o chapéu. D. Pedro disse:

– Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil.

– Juramos, responderam todos.

Pedro embainhou a espada, e voltou-se, ficando em pé nos estribos:

– Brasileiros, a nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte.”

 D. Pedro e sua comitiva prosseguiram a viagem de volta a São Paulo. A guarda de honra agora se chamava Dragões da Independência. Ao chegarem, já no final da tarde de 7 de setembro, foram recepcionados pelo badalar dos sinos das igrejas. Não havia tempo para se realizar uma cerimônia à altura do grande feito. Por isso, conhecedores de que D. Pedro gostava de teatro e de que, naquela noite, ele iria prestigiar a apresentação da peça O Convidado de Pedra, no teatro do Largo do Palácio, os partidários da Independência ligados à Igreja e à maçonaria decidiram homenageá-lo no evento.

Antes do início da peça, o padre Ildefonso Xavier Ferreira se levantou da sua bancada e falou a toda plateia presente: “Viva o primeiro rei brasileiro!”, frase que foi repetida depois pela multidão. A aclamação oficial de D. Pedro como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil ocorreu em 12 de outubro de 1822 e sua coroação foi realizada dois meses depois, a 1º de dezembro, na Capela Imperial, atual Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os primeiros países a reconhecerem a Independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México, em 1824. Os demais aguardaram a aceitação de Portugal, que veio a acontecer somente em 29 de agosto de 1825, mediante o pagamento de uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas aos portugueses. Como o Brasil não dispunha de todo esse dinheiro, o valor foi emprestado da Coroa Britânica. O chamado Tratado de Paz e Aliança foi intermediado pela Inglaterra e previa, ainda, o título de Imperador a D. João VI e a manutenção de D. Pedro como herdeiro do trono luso.

Na Barra, a notícia de que o Brasil passara a ser um país independente chegou apenas no dia 9 de novembro de 1823, três meses mais tarde em relação à capital paraense e um ano e dois meses após o grito de D. Pedro I às margens do rio Ipiranga. A aclamação dos moradores ao novo regime ocorreu na antiga praça da Trincheira, hoje denominada praça Nove de Novembro por causa da data histórica.

No dia 19 seguinte, a Câmara Municipal da vila de Serpa se instalou na sede rionegrina. O juramento de obediência e adesão ao imperador brasileiro ocorreu na manhã do dia 22, na Fábrica Imperial, que se localizava nos arredores da praça Dom Pedro. Primeiro, juraram os vereadores e logo depois, o membros da junta de governo e as autoridades civis e militares: “Juro obediência, fidelidade e adesão à pessoa de S. M. Imperial o Senhor D. Pedro de Alcântara, primeiro Imperador Constitucional do Império do Brasil” (MIRANDA, 1984, p. 27-28).

Uma nova junta governativa para a “província” do Rio Negro foi eleita no outro dia, com cinco membros e sem a presença de nenhum representante de origem portuguesa. Tinha como presidente Bonifácio João de Azevedo (natural da vila de Barcelos) e era secretariada por Luiz Ferreira da Cunha. Os outros três componentes eram Raimundo Barroso de Bastos, Plácido Moreira de Carvalho e João da Silva e Cunha. A posse desta junta pós-Independência se deu no dia 24 de novembro de 1823.

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