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17 de abril de 2017 às 09:44.

Uma nova Assembleia Constituinte para o Brasil

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Esta informação foi publicada pela equipe de conteúdo do Durango Duarte. Conheça também o Instituto Durango Duarte, referência em fatos históricos da região Amazônica.

Esse seria um bom caminho para o país. Começaria com a convocação de um plebiscito, a ser realizado até o dia 15 de novembro de 2017.
Os eleitores diriam sim ou não à nova Assembleia Constituinte e ao seu formato. Funcionaria de forma independente, à parte deste Congresso putrefato. Trataria exclusivamente da nova Constituição.
Todos os brasileiros poderiam concorrer diretamente, sem a necessidade de filiação partidária. Inclusive você. Campanha com 30 dias corridos e eleição no dia 25 de janeiro de 2018.
As campanhas não teriam os habituais instrumentos e práticas já conhecidos. Cada candidato apresentaria sua visão sobre, no mínimo, 100 itens, previamente selecionados dos atuais capítulos da Constituição Federal. Tudo isso publicado em uma página na Internet, gerida pelo TSE e por outras entidades da sociedade civil.
O eleitor poderia responder às mesmas perguntas dentro desse site eleitoral e identificaria quais os nomes dos concorrentes que possuem maior sinergia com o seu pensamento, através de uma comparação da sua opinião com a dos pré-candidatos.
A grande diferença desta proposta é que todos os pré-candidatos teriam de passar por uma prova de conhecimentos gerais e jurídicos para poderem habilitar suas candidaturas.
Os aprovados com mais de 70% de acertos estariam aptos a disputarem uma das vagas de seu Estado. Essa prova nacional ocorreria em até 45 dias antes das eleições (10 de dezembro). Uma depuração necessária.
O Congresso Constituinte seria composto por, no máximo, 300 integrantes, distribuídos pelo tamanho da população, conforme o último censo do IBGE. Os Estados menores teriam, ao menos, uma vaga garantida.
Os constituintes iniciariam seus trabalhos em fevereiro e, por quatro meses, votariam a nova Carta Magna. O país acompanharia os debates em tempo real, nas redes sociais, interagindo nas diversas enquetes realizadas para subsidiarem os trabalhos.
O Congresso funcionaria em outra cidade brasileira, menos Brasília.
Longe de ser uma panaceia, mas, teríamos uma nova oportunidade para o Brasil e seu futuro.
A nova Constituição seria promulgada no dia 15 de julho de 2018 e as eleições majoritárias para presidente, governadores e senadores, e as minoritárias para deputados federais e estaduais ocorreriam em novembro, sem prejuízo ao calendário eleitoral.


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