Blog do Durango

Partidos pequenos na mira da Reforma Política

O relator da PEC da Reforma Política, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pretende apresentar, em até 15 dias, uma cláusula de barreira que vai limitar o surgimento e a manutenção de partidos no País.

A sugestão é que somente as legendas com 5% de votos em todo o território nacional tenham direito ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito. A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Essa é mais uma das emendas à Reforma Política que servem apenas para preencher agenda, porque não será aprovada tão cedo ou talvez nem seja. Mera inutilidade, do ponto de vista objetivo.

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