5 de novembro de 2015 às 09:08.

Projeto que regulamenta direito de resposta é aprovado no Senado

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O Senado aprovou na quarta-feira (4) o direito de resposta a pessoas que se sentirem ofendidas por publicações.

De acordo com o projeto, as pessoas que se sentirem ofendidas por uma reportagem, mesmo que esta seja verídica, poderão procurar o veículo responsável pela publicação e exigirem um espaço para a apresentação da sua versão dos fatos.

O ofendido por uma publicação terá 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique o seu direito de resposta.

Após serem comunicados, os jornais, revistas, portais de notícias, rádios e emissoras de TV terão até sete dias para publicarem o direito de resposta, sob pena de serem acionados na justiça pelo ofendido.

O projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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