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DMS até Fevereiro de 2000

Solicitação para dar baixa nos débitos via declaração mensal de serviços, informando que não teve movimento. – Prefeitura Municipal de

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Consulta de DMS

Consulta de informações ou emissão de recibo da declaração mensal de serviço desejada – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF

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Autorização para Emissão de Cópia de Documentos Oficiais

Solicitação para emissão de cópia ou impressão de documentos oficiais – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF)
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Autorização para Credenciamento de Gráficas

Solicitação de credenciamento de gráficas para impressão de documentos de diversão pública – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF)

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Autorização para Emissão de Documentos via Processamento de Dados (ARE)

Solicitação de autorização para emitir documentos via processamento de dados – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF)
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Autorização de Impressão de Documentos para Diversão Pública (AIDDP)

Solicitação de autorização para impressão de documentos para o controle e apuração do ISSQN incidente na atividade de diversão pública

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Impugnação – Auto de Infração – 2ª Instância (CARF-M)

Formalizar o processo de recurso ao Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) para apresentação de defesa à decisão de primeira instância

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Impugnação – Auto de Infração – 1ª Instância

Formalizar o processo de impugnação do auto de infração em até 30 dias, a partir da ciência do auto de

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Defesa de Interdição

Solicitação de Suspensão de Interdição de estabelecimento – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF)
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Parcelamento de Multa por Infração

Solicitação para parcelar os débitos da Multa por Infração (MIF) – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF)
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