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SEMEF

Isenção de ISSQN para Taxistas

Solicitação para estar isento do pagamento de ISSQN, em virtude de ser taxista autônomo ou auxiliar, regularmente inscrito na SMTU

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SEMEF

Isenção de ISSQN para Artesão

Solicitação para estar isento do pagamento de ISSQN, em virtude de ser artesão residente no município de Manaus – Prefeitura

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SEMEF

Isenção de ISSQN para Músico

Solicitação para estar isento do pagamento de ISSQN, em virtude de ser músico residente no município de Manaus – Prefeitura

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SEMEF

Isenção de Alvará vinculado à bolsa universidade

Solicitação de isenção de 100% da taxa de verificação de funcionamento regular devida pela Instituição de Ensino Superior (IES) –

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SEMEF

Isenção de ITBI para imóvel adquirido na SUHAB

Solicitação para isenção do pagamento do ITBI para o primeiro comprador de imóvel adquirido através da SUHAB para moradia própria

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SEMEF

Isenção para portador de doença crônica (IPTU)

Solicitação para estar isento do pagamento de IPTU, em virtude de o proprietário do imóvel ser portador de doença

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SEMEF

Isenção para imóveis localizados no centro histórico (IPTU)

Solicitação para estar isento do pagamento do IPTU, em virtude do imóvel ser de interesse histórico ou cultural –

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SEMEF

Isenção por falta de capacidade contributiva (IPTU)

Solicitação para estar isento do pagamento do IPTU por falta de capacidade contribuitiva – Prefeitura Municipal de Manaus (PMM/SEMEF

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SEMEF

Isenção para portador de necessidades especiais (IPTU)

Solicitação para estar isento do pagamento do IPTU, em virtude do proprietário do imóvel ser portador de necesssidades especiais

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SEFAZ

Certidões e Validação

Validação de Autorização para aquisição de veículos novos com isenção de ICMS por taxistas e portadores de necessidades especiais (Certidões)