Foi a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inseriu no calendário escolar, o Dia Nacional da Consciência Negra. A Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares.
No Amazonas a Lei Promulgada nº 84, de 08 de julho de 2010, instituiu no calendário oficial do Estado do Amazonas, o dia 20 de novembro como feriado estadual e, por decurso de prazo, a Câmara Municipal de Manaus promulgou, em 14 de junho de 2008, a Lei nº 188, de 14 de julho de 2007, tornando a data feriado municipal.
A importância do negro na formação da história do Brasil tem enorme relevância, entretanto, menos de 20% da população comemoram essa data. Longe está o dia em que a população brasileira terá consciência da importância da negritude nacional.
