Eleições 2020: Por dever de ofício – Parte I

Existem hoje no Brasil 33 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aptos a concorrerem nas eleições 2020. Dois anos atrás, quando escolhemos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, havia 35 legendas partidárias.

No ano passado, entretanto, ocorreram três fusões: o PPL foi incorporado ao PCdoB, o PHS uniu-se ao Podemos e o PRP se juntou ao Patriota, totalizando 32 partidos. O 33º que completa a lista é o Unidade Popular (UP), um partido da esquerda socialista, criado em dezembro de 2019.

Quando começa a propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita tradicional para prefeito de Manaus vai ser transmitida nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º Turno (4 de outubro), de segunda a sábado, dividida em dois blocos de 10 minutos (horário local):

• Rádio: das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10
• Televisão: das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40.

No que se refere às inserções, todas as emissoras locais de rádio e TV reservarão, durante os mesmos 35 dias citados acima, de segunda a domingo, 70 minutos diários para comerciais de 30 ou 60 segundos (a critério de cada partido/coligação), os quais serão distribuídos ao longo da programação.

Desses 70 minutos/dia, a lei eleitoral diz que 60% (42 minutos) serão de inserções aos candidatos a prefeito e os 40% (28 minutos) restantes para os postulantes ao cargo de vereador. Pelo cálculo simples, os concorrentes à Prefeitura de Manaus terão, diariamente, em inserções:

• 42 minutos = 2.520 segundos = 84 comerciais de 30 segundos.

Como ocorre a distribuição das inserções/dia

A lei eleitoral manda que 90% dos comerciais de 30 segundos sejam “distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligações para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos políticos que o integrem”. Quanto aos outros 10%, estes serão distribuídos igualitariamente entre os candidatos.

Ou seja, em outro cálculo simples:

• 90% de 2.520 segundos = 2.268 segundos.
• 10% de 2.520 segundos = 252 segundos.

No estudo abaixo, fizemos uma simulação de quantas inserções cada partido teria nas eleições para prefeito de Manaus em 2020, considerando a bancada federal eleita em 2018 e os 33 partidos registrados atualmente:

Na tabela cima, temos a quantidade de deputados federais que cada partido possui, o tempo proporcional de inserção na TV/rádio, o tempo igualitário, o tempo total (proporcional + igualitário) e a quantidade de inserções correspondentes a 30 segundos.
Se os partidos fossem disputar isoladamente, o PT, do deputado José Ricardo, teria o maior número de inserções diárias (8,2), seguido pelo PSL, do Delegado Pablo, com 7,9 comerciais. PP (5,9), PSD (5,4) e MDB (5,3) fechariam a lista dos cinco primeiros.
É válido se ressaltar que, no pleito deste ano, as coligações estão permitidas somente na eleição para prefeito, e, repetimos, o tempo final da propaganda eleitoral de cada chapa será proporcional à soma dos deputados federais dos seis maiores partidos que a compuserem. Quanto aos candidatos a vereador, estes não poderão coligar.
O tempo igualitário de 8 segundos que aparece na tabela foi baseado na hipótese de que todos os 33 partidos apresentem candidaturas à Prefeitura de Manaus, o que não ocorrerá de fato, servindo-nos apenas como referência.
Essa quantidade de inserções diárias, principalmente na TV, poderá ajudar uma candidatura, o que não significa dizer que o candidato que aparecer mais vai ganhar a eleição. Bolsonaro e Wilson Lima não tinham tempo de televisão, por exemplo.
Porém, é possível que a propaganda eleitoral nas eleições municipais tenha maior chance de ser acompanhada na TV e no rádio pelo eleitor, porque são menos “embaraçadas” que as eleições gerais, quando se vota para presidente, governador, senador(es) e deputados federal e estadual.

Recorde de candidaturas nas eleições 2020
Nas 12 pesquisas que nós fizemos até o fim de 2019, utilizamos uma média de 13 nomes em cada cenário. E parece que a tendência é que realmente tenhamos muitos candidatos, batendo o recorde de todas as eleições anteriores.
Pelo que temos acompanhado nos noticiários e bastidores da política manauara, ao menos uns 15 partidos poderão ter candidaturas próprias nas eleições 2020:

• PT com José Ricardo;
• PSL com o Delegado Pablo;
• PSD com Sidney Leite ou Hiram Nicolau;
• PL com Alfredo Nascimento;
• PSB com Serafim Corrêa;
• Republicanos com Silas Câmara ou Capitão Alberto Neto;
• DEM com Marcos Rotta;
• PDT com Hissa Abrahão;
• Solidariedade com Bosco Saraiva;
• Patriota com Felipe Souza;
• Avante com David Almeida;
• PMN com Marcelo Amil;
• Rede com Luiz Castro;
• Democracia Cristã com Chico Preto;
• PSTU com Herbert Amazonas.

Sem contar que PCdoB, Novo e PSOL deverão ter candidatos, mas só não possuem o nome ainda, e há outros três partidos com mais de 50% de chances de também participarem da corrida para prefeito da capital.
São as legendas, pensando nas eleições de 2022, em ganhar as principais cidades eleitorais, principalmente aquelas com mais de 100 mil eleitores. As direções nacionais partidárias têm incentivado que, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o partido tenha candidato próprio no 1º Turno, até para ajudar na questão da eleição de vereadores, já que, ratificamos, não haverá mais coligações para os proporcionais.

Artur e Wilson terão candidatos em 2020?
Para qualquer compreensão dos movimentos das peças no tabuleiro, é preciso saber se o prefeito Arthur Neto terá candidato e se o governador Wilson Lima vai apoiar alguém. As respostas a esses questionamentos deverão indicar algumas alterações no quadro das forças políticas.

Debates com mais de 10 candidatos
Se você já achou uma chatice os debates da última eleição para governador, com seis participantes (Wilson Lima, Amazonino, David Almeida, Omar Aziz, Lúcia Antony e Berg da UGT), imagine agora com essa possibilidade de termos uma dúzia de candidatos nesses programas “maravilhosos”.
O direito de todos eles irem aos debates está assegurado pela lei eleitoral, que diz serem considerados aptos os candidatos filiados a partido político com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
Dê uma olhada na tabela dos tempos de inserções e veja quantos partidos possuem cinco ou mais deputados e que poderão ter candidatos a prefeito de Manaus. Loucura, loucura, loucura, como diz o outro lá.
Sendo essa uma tendência nacional, será que as emissoras de televisão realizarão debates nas eleições 2020? Tenho pena dos moderadores, que vão ficar mais perdidos que cego em tiroteio.