Existem hoje no Brasil 33 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aptos a concorrerem nas eleições 2020. Dois anos atrás, quando escolhemos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, havia 35 legendas partidárias.
No ano passado, entretanto, ocorreram três fusões: o PPL foi incorporado ao PCdoB, o PHS uniu-se ao Podemos e o PRP se juntou ao Patriota, totalizando 32 partidos. O 33º que completa a lista é o Unidade Popular (UP), um partido da esquerda socialista, criado em dezembro de 2019.
Quando começa a propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita tradicional para prefeito de Manaus vai ser transmitida nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º Turno (4 de outubro), de segunda a sábado, dividida em dois blocos de 10 minutos (horário local):
- Rádio: das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10
- Televisão: das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40.
No que se refere às inserções, todas as emissoras locais de rádio e TV reservarão, durante os mesmos 35 dias citados acima, de segunda a domingo, 70 minutos diários para comerciais de 30 ou 60 segundos (a critério de cada partido/coligação), os quais serão distribuídos ao longo da programação.
Desses 70 minutos/dia, a lei eleitoral diz que 60% (42 minutos) serão de inserções aos candidatos a prefeito e os 40% (28 minutos) restantes para os postulantes ao cargo de vereador. Pelo cálculo simples, os concorrentes à Prefeitura de Manaus terão, diariamente, em inserções:
- 42 minutos = 2.520 segundos = 84 comerciais de 30 segundos.
Como ocorre a distribuição das inserções/dia
A lei eleitoral manda que 90% dos comerciais de 30 segundos sejam “distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligações para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos políticos que o integrem”. Quanto aos outros 10%, estes serão distribuídos igualitariamente entre os candidatos.
Ou seja, em outro cálculo simples:
- 90% de 2.520 segundos = 2.268 segundos.
- 10% de 2.520 segundos = 252 segundos.
No estudo abaixo, fizemos uma simulação de quantas inserções cada partido teria nas eleições para prefeito de Manaus em 2020, considerando a bancada federal eleita em 2018 e os 33 partidos registrados atualmente: