O que você procura no blog?

O melhor lugar para encontrar serviços e informações. Simples, eficiente e rápido.

populares Amazonas, Manaus, Durango Duarte, Blog do Durango
29 de junho de 2018 às 09:00.

Vitória contra a falta de transparência

compartilhar

Na manhã da última quarta-feira (27), foi aprovado por unanimidade o mandado de segurança que impetrei no Tribunal de Justiça do Amazonas contra a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), que se recusou a prestar informações por mais de uma vez, desde 2016.

Relatado pelo desembargador João Mauro Bessa, o mandado, que também recebeu deferimento do Ministério Público estadual, teve como objetivo a obtenção de informações quanto aos mais de R$ 320 milhões que foram gastos pelo Governo do Estado, com empresas de comunicação (televisão, rádio, jornais, sites, revistas, mídia exterior, gráficas, produtoras e quaisquer outros segmentos afins).

Agora, caberá à Secom abrir essa última caixa preta: revelar o destino dos recursos da verba publicitária estadual nos últimos oito anos.

Essa não é uma vitória individual, é uma conquista da sociedade civil. É a demonstração clara de que qualquer pessoa comum também pode demandar de qualquer secretaria ou órgão do governo acesso a informações, por meio do amparo legal da Justiça.

Comentários