No post de hoje, trago considerações importantes para refletirmos sobre os principais desafios do desenvolvimento brasileiro: pobreza e desigualdade.
No Blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política (UnB) e Professor Visitante da School of Global Policy and Strategy (University of California), escreveu sobre o tema e trouxe dados interessantes. Acompanhe!
Para o especialista, as desigualdades sociais são como “marcas registradas” do Brasil e, junto com a pobreza, consistem nos entraves ao crescimento sustentável do país e são partes inerentes do nosso subdesenvolvimento.
Problemas como esse, naturalmente, tendem a gerar efeitos negativos à economia nacional, como a redução da poupança privada, baixo nível de investimentos de longo prazo e formação de capital humano. Além disso, impactam negativamente na sociedade, aumentando a insegurança alimentar, violência e restrições às atividades da cidadania.
Tivemos avanços nas últimas décadas, mas a situação atual tem um sério dilema para o desenvolvimento: a elevação dos gastos sociais, que iniciou dos anos 2000, aparenta ter esgotado seu potencial redistributivo.
Cavalcante destaca que, desde os anos 90, assim como nossos vizinhos da América Latina, o Brasil passou por uma ampla “virada inclusiva”. Isso ocorreu com a criação de instituições e políticas voltadas à inserção de grupos anteriormente excluídos e à ampliação das fronteiras de cidadania.
Políticas afirmativas (gêneros, negros e indígenas, por exemplo), novos canais participativos nas políticas e mais investimentos em ações redistributivas para a população mais carente. Tudo isso contribuiu para o movimento.
“Esse abrangente e salutar processo foi implantado, contudo, sem alterar as dimensões socioeconômicas que mais contribuem para a persistência de altos padrões de desigualdade no país: mercado de trabalho, educação e sistema tributário”, ressaltou o professor.
Vamos focar no cenário antes da pandemia, em que importantes variáveis evoluíram no país por cerca de duas décadas.
Indicadores de pobreza, miséria e desigualdades seguiram tendências semelhantes – de constante queda – no período de bonança da nossa economia, até 2014. No entanto, a desigualdade de renda (medida pelo Coeficiente de Gini) continuou acima de 0,500 (uma das maiores do planeta.
Veja no gráfico abaixo:
Como esse período de bonança foi marcado pelo relativo crescimento econômico constante, isso acabou abrindo uma janela de oportunidades para a ampliação dos gastos sociais.
Entre 2001 e 2016, as despesas do governo federal aumentaram mais de 3%, mas com padrões diferentes entre as áreas. Já entre 2016 e 2019, houve uma estabilidade nas áreas.
Em outras palavras, se a elevação constante dos gastos foi importante para a redução da pobreza no princípio, a sua estagnação não conseguiu conter o agravamento posterior das situações de vulnerabilidade social.
Mas como explicar isso? Uma possibilidade seria porque os governos criaram programas sociais não contributivos e de transferências condicionadas de renda para os excluídos sem alterar a configuração das políticas dos já incluídos (elite, classe média e trabalhadores formais).
Para se ter experiências exitosas, como nas nações europeias, por exemplo, é necessário um conjunto de políticas bem mais caras e institucionalmente custosas, como subsídios à habitação popular, taxação progressiva, políticas de empregabilidade e serviços públicos de qualidade, sobretudo na saúde e educação.
O professor Cavalcante destaca ainda que essas reformas redistributivas difíceis requerem não apenas uma margem fiscal maior, mas também a construção ampla de coalizões em um jogo que nem sempre é de ganha-ganha. Em muitos casos, elas esbarram na falta de apoio ou forte oposição às mudanças.
Para finalizar, o especialista avalia que pobreza e desigualdade não são apenas consequências, mas também as causas do subdesenvolvimento – como é o caso do Brasil. “Nesse sentido, é importante sempre lembrar que a desigualdade é fruto de um conjunto de escolhas políticas, não é uma inevitabilidade”.
(Fonte: Pedro Cavalcante/Blog Estadão)
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